Falta menos de um mês para tentar aumentar o reembolso do IRS
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Última oportunidade para conseguir um maior reembolso de IRS em 2023 ou, se for esse o caso, pagar o menos possível.
Publicado em 09-Dez-2022
O que têm em comum levar o Bobby ao veterinário, arranjar o cabelo para o Natal e inscrever-se numa aula de taekwondo? Exatamente! São despesas que podem ser deduzidas no IRS, ajudando a melhorar o nosso score na Direção-Geral das Finanças.
Mark Twain dizia que só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos, mas neste último caso podia ter acrescentado a alegria de receber o reembolso do IRS – como, certamente, todos os contribuintes concordarão. Ou, pelo contrário, o desgosto de pagar ainda mais imposto por cima daquilo que já foi descontado, e ainda a deceção de perceber que, afinal, não se vai receber tanto quanto se imaginava.
Para minimizar estas dores ou potenciar aquela alegria, todos os contribuintes devem procurar maximizar as suas despesas dedutíveis, porque ter de pagar IRS só pode significar duas coisas: que o valor descontado todos os meses é insuficiente para cobrir o imposto devido ou, então, que não se aproveitaram todas as despesas permitidas pelas finanças para deduzir no IRS.
É certo que ainda faltam alguns meses para começar a tratar da entrega do IRS, que será apenas em abril, mas como o imposto se refere a 2022 já só temos até ao final do mês – e do ano − para conseguir melhorar as nossas hipóteses de pagar menos ou receber mais.
Levar o Bobby ao veterinário
Cuidar bem dos nossos melhores amigos e dar-lhes a assistência médica necessária é um processo bastante dispendioso. Felizmente, as despesas veterinárias já contam para o IRS e neste caso é possível deduzir um montante correspondente a 15% do IVA, com um limite de 250 euros por agregado.
A saúde está em primeiro lugar
Sabe aquela consulta ao oftalmologista que tem vindo a adiar? Não o faça. Nem com esta nem com outra consulta ou tratamento qualquer, porque os gastos com saúde são das principais despesas que se podem incluir no IRS – deduzíveis até 15% dos valores suportados ao longo do ano, até um limite de mil euros por agregado familiar. Podem deduzir-se as despesas com as consultas, óculos (lentes e armação), próteses ou aparelhos ortodônticos. Com as intervenções cirúrgicas, os internamentos hospitalares e os tratamentos e, naturalmente, com os medicamentos, pelo que nunca se deve esquecer de pedir a fatura com NIF na farmácia. Será importante recordar, a propósito, que no caso das faturas com IVA a 23%, é sempre necessário ter uma receita médica associada à fatura para se poder beneficiar da dedução.
Investir na educação
As despesas com a educação são o outro grande item de deduções no IRS. Pode deduzir 30% dos montantes gastos, até um máximo de 800 euros. Ou seja, o valor declarado no ano pode chegar aos 2667 euros. Os contribuintes que pagam mensalidades em creches, jardins de infância ou escolas não terão grande dificuldade em atingir esse valor, mas para os restantes será boa ideia verificar no e-fatura as despesas declaradas e, caso não tenha atingido esses 2667 euros, pode aproveitar para comprar já todos os livros e manuais escolares que os filhos ainda vão precisar ao longo do ano.
As despesas com educação incluem ainda as propinas e as refeições em cantinas escolares, e os valores pagos em cursos extracurriculares de línguas, música, canto e teatro, explicações particulares e salas de estudo ou ATL. Os agregados familiares com estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino localizados a mais de 50 quilómetros da residência permanente, e a viverem em imóveis arrendados, podem também deduzir essa despesa no IRS, até um limite de mil euros. Para tal, o senhorio deve registar o contrato no Portal das Finanças e indicar nos recibos de renda que o valor pago se destina ao arrendamento de estudante deslocado.
Corpo são, em finanças sãs
A prática da atividade física traz diversos benefícios para a saúde, e até para o nosso IRS. Porque todas as despesas suportadas com o ensino desportivo e recreativo – o que inclui ginásios – são dedutíveis em 15% do IVA suportado, com um limite de 250€ por agregado.
Não vá de carro, tire o passe
Andar ainda é a melhor solução, porque poupa, protege o ambiente e faz exercício físico. Os transportes públicos vêm logo a seguir, e ainda permitem deduzir 100% do IVA gasto na compra dos passes.
Outras despesas compatíveis
Além das despesas de educação e saúde, o Estado permite ainda deduções nos gastos com a “manutenção e reparação de veículos automóveis e de motociclos”, com “alojamento, restauração e similares” e com “salões de cabeleireiro e institutos de beleza”. No fundo, pretende com isto que os portugueses peçam sempre fatura com NIF para assim aumentar a sua receita. Em troca, permitem aos contribuintes deduzir um montante correspondente a 15% do IVA, com um limite de 250 euros por agregado – o que é um valor considerável.
Marque na agenda
Não se esqueça de que todas as faturas devem estar validadas no portal e-fatura até ao 25 de fevereiro para serem incluídas nas deduções. A maioria delas já o estará, mas algumas podem ter ficado pendentes, o que acontece quando a empresa que a emitiu tem mais do que um Código de Atividade Económica (CAE), ou quando a fatura pode ser associada a mais do que uma categoria de despesa. Não se esqueça, também, de validar as faturas dos filhos considerados como dependentes no IRS.
