O que torna Portugal um país ideal para novas empresas?

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Publicado em 21-Fev-2024

Portugal bateu todos os recordes relativos à criação de novas empresas em 2023.

De acordo com a Informa DB, especialistas em serviços de gestão de empresas, em 2023, foram criadas 51 320 empresas, número que constitui um novo recorde absoluto de empresas criadas num só ano.

Entre os setores que mais empresas criaram, destacam-se os TVDE (4.791 constituições de empresas), a construção civil, o alojamento e a restauração que, em conjunto, concentraram um terço das novas empresas criadas em 2023.

Sublinhe-se que, a construção civil registou o valor mais elevado de novas empresas dos últimos 10 anos e que o alojamento e a restauração registaram um crescimento de 10% face a 2022.

Para além de indicarem um clima económico favorável, estes números acabam por validar a tese de que Portugal é um excelente local para novas empresas, mas o que será que torna o nosso país tão atrativo para as empresas?

É o que vamos tentar perceber já de seguida.

O que torna Portugal tão atrativo para a criação de novas empresas?

Começamos esta análise pela parte burocrática, nomeadamente pelo impacto do programa SIMPLEX na constituição de novas empresas.

Melhorias burocráticas

Entre as muitas medidas de modernização e simplificação administrativa que o famoso SIMPLEX, criado em 2006, trouxe a cidadãos e empresas, encontra-se a “Empresa na Hora”.

Ao contrário do que acontecia anteriormente, com o serviço “Empresa na Hora”, criar uma empresa passou a ser mais rápido, simples, cómodo e, sobretudo, menos burocrático, já que se tornou possível fazer todo o processo de constituição de uma sociedade comercial ou sociedade civil sob a forma comercial num único balcão, num único momento.

De sublinhar que, este serviço, permite criar:

• Sociedades comerciais unipessoais por quotas;
• Sociedades comerciais por quotas;
• Sociedades anónimas.

Incentivos fiscais, subsídios e programas de recuperação da economia

Com a parte burocrática para trás, é tempo de nos concentrarmos no apoio que o Estado dá a quem se propõe criar uma empresa.

Para além das linhas de crédito que institutos estatais como o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento) oferecem às empresas, o Estado, através dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, oferece aos empreendedores uma série de apoios financeiros a fundo perdido e linhas de apoio à inovação e formação.

Entre elas, encontramos as:

• Linhas de Apoio à Criação ou Expansão de Empresas;
• Linha de Apoio Produção Nacional;
• Inovação Produtiva;
• Empreendedorismo Qualificado e Criativo;
• SI Qualificação e Internacionalização;
• SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT);
• Vales Simplificados;
• Apoios do Turismo de Portugal.

O apoio estatal é determinante para a criação de novas empresas, mas não podemos esquecer o papel que bancos e instituições de crédito têm realizado ao longo dos anos.

Esse é o caso do UNIBANCO que, através da sua solução de crédito pessoal, oferece aos empreendedores uma forma de financiamento competitiva, simples e rápida (contratação 100% digital) entre 5 mil e 75 mil euros.

Benefícios fiscais

De modo a cativar investimento, o Governo, no âmbito do Guia Fiscal do Interior, oferece vários benefícios fiscais a quem queira criar ou instalar a sua empresa no Interior do país.

Entre outros benefícios, este programa oferece:

• Taxa reduzida de IRC de −12,5% para os primeiros 50 mil euros de matéria coletável e a possibilidade de “considerar 120% dos encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho” para as PME e empresas de pequena-média capitalização do Interior; 
• Regime fiscal de apoio ao investimento; 
• Benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo; 
• Isenção de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos, em IRC e IRS, com manutenção e defesa da floresta para empresas do setor da silvicultura.
• Para além deste Guia, através do IAPMEI, as novas empresas podem ainda colher os seguintes benefícios fiscais:
• ICE (Incentivo Fiscal à Capitalização de Empresas);
• IFR (Incentivo Fiscal à Recuperação);
• RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento):
• Regime Fiscal de Incentivos à Valorização Salarial;
• SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial).