Vamos ajudar quem nos ajuda
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A entrega da declaração do IRS é o momento ideal para contribuirmos para instituições como a Fundação do Gil, que tem feito um trabalho notável junto de crianças em situação de doença crónica.
Publicado em 14-Abr-2022
A maioria dos especialistas em direito fiscal tende a concordar que a melhor altura para começar a entregar as declarações de IRS é a partir de agora, meados de abril. Depois de dar uns 15 dias aos serviços técnicos da Autoridade Tributária para adaptarem o programa a todas as novidades, e atualizarem o que precisa de ser atualizado.
No fundo, é a mesma lógica que já conhecemos dos softwares da Microsoft, Apple ou Google: as primeiras versões têm sempre bugs e erros e há que lhes dar algum tempo para afinar a versão. Não há qualquer pressa, na verdade, porque mesmo a partir de agora temos quase três longos meses para entregar as declarações dentro do prazo: até ao final de junho, dia 30.
Sabe o que é a consignação e como a pode fazer?
O momento da entrega de IRS é, ainda, a altura ideal para os contribuintes contribuírem (passe o pleonasmo) para instituições de solidariedade social. O valor dessa doação vai assumir 0,5% do valor pago em IRS, e a grande vantagem é que não terá qualquer custo para quem a faz. Isto porque o valor se refere apenas à parte do imposto que é devido ao Estado. Ou seja, a parte que o Estado já tomou para ele. Imagine-se um agregado familiar a quem a Autoridade Tributária cobra 12 mil euros em IRS. A família pode agora dispor de 0,5% desse valor e doar 60 euros para uma instituição de solidariedade à sua escolha. Mesmo que o apuramento das importâncias implique uma devolução de dois mil euros, esse valor não será alterado com a consignação. A única diferença é que o estado passa a receber 11 940 euros, em lugar da totalidade dos 12 mil euros.
Naturalmente, a instituição escolhida deve ser reconhecida pelo Estado, e essa é uma lista que pode ser pode ser consultada aqui. De qualquer forma, entre instituições de solidariedade, misericórdias, fundações, casas do povo, teatros, centros sociais e paroquiais, igrejas, bombeiros, agremiações desportivas ou outras associações, a lista conta já com um total de 4.561 entidades.
Quem optar pela entrega do IRS automático pode fazer essa consignação na área da Pré Liquidação, e quem optar pela entrega manual pode fazê-lo durante o preenchimento do Modelo 3. Em qualquer dos casos, basta indicar o NIF da Entidade (que pode ser consultado na lista anterior). É assim tão simples.
Entre estas instituições encontramos a Fundação do Gil (com o NIF 504729292) cujo trabalho o Unibanco tem vindo a apoiar nos últimos anos, nomeadamente com a criação do Cartão Alegria, um cartão presente cujo valor da aquisição (dois euros) reverte a favor da Instituição como donativo
Fundada em 1999, a Fundação tem procurado contribuir para o bem-estar, para a valorização pessoal e para a plena integração social de crianças e jovens que se encontram em risco social e clínico, assim como das suas famílias. Inicialmente, a Fundação exercia sobretudo o seu trabalho junto dos hospitais, mas rapidamente se entendeu que, em virtude de doença prolongada, existiam demasiadas crianças que passavam temporadas muito prolongadas nos hospitais, o que não era benéfico para o seu desenvolvimento. Formou-se assim a convicção de que essas crianças estariam melhor em ambiente familiar, e o trabalho da Fundação evoluiu no sentido de criar também condições para levar esses cuidados médicos a casa. Nasciam assim as Unidades Médicas de Apoio Domiciliário, e quase em simultâneo, a Casa do Gil − precisamente por se constatar que muitas dessas crianças, sobretudo as provenientes de famílias mais carenciadas, não tinham condições sociais, de educação e acompanhamento psicossocial em casa para que aí lhes pudessem ser prestados esses cuidados.
É este trabalho, importante e meritório, que pode agora ajudar. Como vimos, basta um pequeníssimo gesto do nosso lado para fazer a diferença junto de instituições que, todos os dias, trabalham para ajudar os outros.
